22/09/2014    16:07hs
 

Del Nero vence Romário no tribunal

Marco Polo ganha ação contra Romário na justiça. Baixinho terá que pagar R$ 20 mil

O presidente da FPF (Federação Paulista de Futebol) e futuro mandatário da CBF, Marco Polo Del Nero (foto), ganhou ação movida por danos morais contra o deputado Federal Romário de Souza Faria por matérias veiculadas nos sites do UOL e Terra (processo 108376-67.2014.8.26.010). A sentença foi publicada pela 37ª Vara Cível de São Paulo - Fórum Central - (Praça João Mendes). Romário ainda pode entrar com recurso.

Em julho deste ano, o ex-jogador afirmou que tanto Del Nero como José Maria Marin, atual presidente da CBF, mereciam "estar na cadeia".

"A CBF tem um presidente que é ladrão de medalha, ladrão de luz e ladrão de terreno. Esse cara deveria pegar no mínimo 100 anos de cadeia. E o pior é que pelo que estou vendo por aí, se as coisas não mudarem no Brasil, a gente vai ter um novo presidente da CBF - que está nesse grupo, que também tem de

pegar 100 anos de cadeia que é o senhor chamado Marco Polo Del Nero" - disse Romário na ocasião.

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Um dia depois da declaração do deputado, Marco Polo Del Nero anunciou oficialmente que estaria abrindo um processo contra o ex-jogador por calúnia, injúria e difamação. Julgado na ultima quinta feira (18), Romário foi condenado e terá de pagar R$ 20 mil reais a Del Nero que pedia indenização de R$ 50 mil (veja decisão).

Através de seu advogado, Romário alegou ser detentor de mandato político, exercendo o cargo de deputado federal, possuindo, desta feita, imunidade parlamentar, sendo de rigor a improcedência do pleito indenizatório.

Conforme consta na sentença publicada pela 37ª Vara Cível, segundo o juiz Rodrigo Peres Servidone Nagase, a imunidade parlamentar que R Romário possui por ser detentor do cargo de deputado federal não se estende ao caso porque a opinião proferida nos referidos sites jornalísticos se deu fora dos recintos do Congresso Nacional. Segundo ainda o juiz Negase, ainda que as declarações tenham sido proferidas fora das dependências do Congresso Nacional a imunidade parlamentar continua vigendo, desde que emitidas no exercício da função parlamentar - que não é o caso dos autos, pois o ex-craque da seleção expressou-se em reunião privada de clubes desportivos, onde - pelo que se infere das referidas matérias jornalísticas - discutiam-se interesses privados, sem conteúdo político.

Deputado Romário pediu imunidade e foi negada pelo juiz da 37ª Vara Civel

O magistrado registrou que as declarações do Deputado nos sites do Uol e do Terra passaram do limite do direito de informar e criticar, ainda mais considerando que nos presentes autos não se encontram elementos hábeis a demonstração de que os fatos narrados por ele contra Del Nero são verídicos.

 

Sob esses argumentos, além da indenização, o juiz da 37ª Vara condenou Romário Faria ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no valor de 10% sobre o valor total da condenação.

Por meio de sua assessoria de imprensa, Romário informou que ainda não tomou conhecimento da decisão.

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